O Planejamento Curricular tem por objetivo orientar o trabalho do
professor na prática pedagógica da sala de aula. Segundo Coll (2004),
definir o currículo a ser desenvolvido em um ano letivo é uma das
tarefas mais complexas da prática educativa e de todo o corpo pedagógico
das instituições.
De acordo com Sacristán (2000), “[...] planejar o
currículo para seu desenvolvimento em práticas pedagógicas concretas não
só exige ordenar seus componentes para serem aprendidos pelos alunos,
mas também prever as próprias condições do ensino no contexto escolar ou
fora dele. A função mais imediata que os professores devem realizar é a
de planejar ou prever a prática do ensino.”
Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs),
elaborados por equipes de especialistas ligadas ao Ministério da
Educação (MEC), têm por objetivo estabelecer uma referência curricular e
apoiar a revisão e/ou a elaboração da proposta curricular dos Estados
ou das escolas integrantes dos sistemas de ensino. Os PCNs são,
portanto, uma proposta do MEC para a eficiência da educação escolar
brasileira. São referências a todas as escolas do país para que elas
garantam aos estudantes uma educação básica de qualidade. Seu objetivo é
garantir que crianças e jovens tenham acesso aos conhecimentos
necessários para a integração na sociedade moderna como cidadãos
conscientes, responsáveis e participantes.
Todavia, a escola não deve simplesmente executar o que é
determinado nos PCNs, mas sim, interpretar e operacionalizar essas
determinações, adaptando-as de acordo com os objetivos que quer
alcançar, coerentes com a clientela e de forma que a aprendizagem seja
favorecida. Portanto, o planejamento curricular segundo Turra et
al. (1995),
“[...] deve ser funcional. Deve
promover não só a aprendizagem de conteúdo e habilidades específicas,
mas também fornecer condições favoráveis à aplicação e integração desses
conhecimentos. Isto é viável através da proposição de situações que
favoreçam o desenvolvimento das capacidades do aluno para solucionar
problemas, muitos dos quais comuns no seu dia-a-dia. A previsão global e
sistemática de toda ação a ser desencadeada pela escola, em consonância
com os objetivos educacionais, tendo por foco o aluno, constitui o
planejamento curricular. Portanto, este nível de planejamento é relativo
à escola. Através dele são estabelecidas as linhas-mestras que norteiam
todo o trabalho[...].
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