O PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO:
REVISANDO CONCEITOS PARA MUDAR CONCEPÇÕES E PRÁTICAS
Maria Adelia Teixeira Baffi
Petrópolis, 2002.
Pedagoga - PUC-RJ.
Mestre em Educação - UFRJ
Doutoranda em Pedagogia Social - UNED
Profª Titular - FE/UCP
O ato de planejar faz parte da história do ser humano, pois o
desejo de transformar sonhos em realidade objetiva é uma preocupação
marcante de toda pessoa. Em nosso dia-a-dia, sempre estamos enfrentando
situações que necessitam de planejamento, mas nem sempre as nossas
atividades diárias são delineadas em etapas concretas da ação, uma vez
que já pertencem ao contexto de nossa rotina. Entretanto, para a
realização de atividades que não estão inseridas em nosso cotidiano,
usamos os processos racionais para alcançar o que desejamos.
As idéias que envolvem o planejamento são amplamente discutidas nos
dias atuais, mas um dos complicadores para o exercício da prática de
planejar parece ser a compreensão de conceitos e o uso adequado dos
mesmos. Assim sendo, o objetivo deste texto é procurar explicitar o
significado básico de termos, tais como planejamento, plano, programa,
projeto, plano estratégico plano operacional, e outros, visando a dar
espaço para que o leitor possa estabelecer as relações entre eles, a
partir de experiências pessoais e profissionais. Cabe ressaltar que,
neste breve texto, não se pretende abordar todos os níveis de
planejamento, mesmo porque, como aponta Gandin (2001, p. 83),
É impossível enumerar todos tipos e níveis de planejamento
necessários à atividade humana. Sobretudo porque, sendo a pessoa humana
condenada, por sua racionalidade, a realizar algum tipo de planejamento,
está sempre ensaiando processos de transformar suas idéias em
realidade. Embora não o faça de maneira consciente e eficaz, a pessoa
humana possui uma estrutura básica que a leva a divisar o futuro, a
analisar a realidade a propor ações e atitudes para transformá-la.
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PLANEJAMENTO É
1.
Planejamento é processo de busca de equilíbrio entre meios e fins, entre
recursos e objetivos, visando ao melhor funcionamento de empresas,
instituições, setores de trabalho, organizações grupais e outras
atividades humanas. O ato de planejar é sempre processo de reflexão, de
tomada de decisão sobre a ação; processo de previsão de necessidades e
racionalização de emprego de meios (materiais) e recursos (humanos)
disponíveis, visando à concretização de objetivos, em prazos
determinados e etapas definidas, a partir dos resultados das avaliações
(PADILHA, 2001, p. 30).
2.
Planejar, em sentido amplo, é um processo que "visa a dar respostas a um
problema, estabelecendo fins e meios que apontem para sua superação, de
modo a atingir objetivos antes previstos, pensando e prevendo
necessariamente o futuro", mas considerando as condições do presente, as
experiências do passado, os aspectos contextuais e os pressupostos
filosófico, cultural, econômico e político de quem planeja e com quem se
planeja. (idem, 2001, p. 63). Planejar é uma atividade que está dentro
da educação, visto que esta tem como características básicas: evitar a
improvisação, prever o futuro, estabelecer caminhos que possam nortear
mais apropriadamente a execução da ação educativa, prever o
acompanhamento e a avaliação da própria ação. Planejar e avaliar andam
de mãos dadas.
3.
Planejamento Educacional é "processo contínuo que se preocupa com o
'para onde ir' e 'quais as maneiras adequadas para chegar lá', tendo em
vista a situação presente e possibilidades futuras, para que o
desenvolvimento da educação atenda tanto as necessidades da sociedade,
quanto as do indivíduo" (PARRA apud SANT'ANNA et al, 1995, p. 14).
Para
Vasconcellos (1995, p. 53), "o planejamento do Sistema de Educação é o
de maior abrangência (entre os níveis do planejamento na educação
escolar), correspondendo ao planejamento que é feito em nível nacional,
estadual e municipal", incorporando as políticas educacionais.
4.
Planejamento Curricular é o "processo de tomada de decisões sobre a
dinâmica da ação escolar. É previsão sistemática e ordenada de toda a
vida escolar do aluno". Portanto, essa modalidade de planejar constitui
um instrumento que orienta a ação educativa na escola, pois a
preocupação é com a proposta geral das experiências de aprendizagem que a
escola deve oferecer ao estudante, através dos diversos componentes
curriculares (VASCONCELLOS, 1995, p. 56).
5.
Planejamento de Ensino é o processo de decisão sobre atuação concreta
dos professores, no cotidiano de seu trabalho pedagógico, envolvendo as
ações e situações, em constante interações entre professor e alunos e
entre os próprios alunos (PADILHA, 2001, p. 33). Na opinião de Sant'Anna
et al (1995, p. 19), esse nível de planejamento trata do "processo de
tomada de decisões bem informadas que visem à racionalização das
atividades do professor e do aluno, na situação de
ensino-aprendizagem".
6.
Planejamento Escolar é o planejamento global da escola, envolvendo o
processo de reflexão, de decisões sobre a organização, o funcionamento e
a proposta pedagógica da instituição. "É um processo de racionalização,
organização e coordenação da ação docente, articulando a atividade
escolar e a problemática do contexto social" (LIBÂNEO, 1992, p. 221).
7.
Planejamento Político-Social tem como preocupação fundamental responder
as questões "para quê", "para quem" e também com "o quê". A preocupação
central é definir fins, buscar conceber visões globalizantes e de
eficácia; serve para situações de crise e em que a proposta é de
transformação, em médio prazo e/ou longo prazo. "Tem o plano e o
programa como expressão maior" (GANDIN, 1994, p. 55).
8. No
Planejamento Operacional, a preocupação é responder as perguntas "o
quê", "como" e "com quê", tratando prioritariamente dos meios. Abarca
cada aspecto isoladamente e enfatiza a técnica, os instrumentos,
centralizando-se na eficiência e na busca da manutenção do
funcionamento. Tem sua expressão nos programas e, mais especificamente,
nos projetos, sendo sobretudo tarefa de administradores, onde a ênfase é
o presente, momento de execução para solucionar problemas (idem.).
PLANO É
1. Plano é um documento utilizado para o registro de decisões do
tipo: o que se pensa fazer, como fazer, quando fazer, com que fazer, com
quem fazer. Para existir plano é necessária a discussão sobre fins e
objetivos, culminando com a definição dos mesmos, pois somente desse
modo é que se pode responder as questões indicadas acima.
O plano é a "apresentação sistematizada e justificada das decisões
tomadas relativas à ação a realizar" (FERREIRA apud PADILHA, 2001, p.
36). Plano tem a conotação de produto do planejamento.
Plano é um guia e tem a função de orientar a prática, partindo da
própria prática e, portanto, não pode ser um documento rígido e
absoluto. Ele é a formalização dos diferentes momentos do processo de
planejar que, por sua vez, envolve desafios e contradições (FUSARI, op.
cit.).
2. Plano Nacional de Educação é "onde se reflete toda a política
educacional de um povo, inserido no contexto histórico, que é
desenvolvida a longo, médio ou curto prazo" (MEEGOLLA; SANT'ANNA, 1993,
p. 48).
3. Plano Escolar é onde são registrados os resultados do
planejamento da educação escolar. "É o documento mais global; expressa
orientações gerais que sintetizam, de um lado, as ligações do projeto
pedagógico da escola com os planos de ensino propriamente ditos"
(LIBÂNEO, 1993, p. 225).
4. Plano de Curso é a organização de um conjunto de matérias que
vão ser ensinadas e desenvolvidas em uma instituição educacional,
durante o período de duração de um curso. Segundo Vasconcellos (1995, p.
117), esse tipo de plano é a "sistematização da proposta geral de
trabalho do professor naquela determinada disciplina ou área de estudo,
numa dada realidade".
5. Plano de Ensino "é o plano de disciplinas, de unidades e
experiências propostas pela escola, professores, alunos ou pela
comunidade". Situa-se no nível bem mais específico e concreto em relação
aos outros planos, pois define e operacionaliza toda a ação escolar
existente no plano curricular da escola. (SANT'ANNA, 1993, p. 49).
PROJETO É
1. Projeto é também um documento produto do planejamento porque
nele são registradas as decisões mais concretas de propostas futuristas.
Trata-se de uma tendência natural e intencional do ser humano. Como o
próprio nome indica, projetar é lançar para a frente, dando sempre a
idéia de mudança, de movimento. Projeto representa o laço entre o
presente e o futuro, sendo ele a marca da passagem do presente para o
futuro. Na opinião de Gadotti (apud Veiga, 2001, p. 18),
Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o
futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para
arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma
estabilidade em função de promessa que cada projeto contém de estado
melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como
promessa frente determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os
campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores.
2. Projeto Pedagógico, segundo Vasconcellos (1995)
É um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a
enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma
refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial,
participativa. É uma metodologia de trabalho que possibilita
re-significar a ação de todos os agentes da instituição(p.143).
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Para Veiga (2001, p. 11) o projeto pedagógico deve apresentar as seguintes características:
a) "ser processo participativo de decisões;
b) preocupar-se em instaurar uma forma de organização de trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradições;
c)
explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na solidariedade
entre os agentes educativos e no estímulo à participação de todos no
projeto comum e coletivo;
d) conter
opções explícitas na direção de superar problemas no decorrer do
trabalho educativo voltado para uma realidade específica;
e) explicitar o compromisso com a formação do cidadão.
f) nascer
da própria realidade , tendo como suporte a explicitação das causas dos
problemas e das situações nas quais tais problemas aparecem;
g) ser exeqüível e prever as condições necessárias ao desenvolvimento e à avaliação;
h) ser uma ação articulada de todos os envolvidos com a realidade da escola;
i) ser construído continuamente, pois como produto, é também processo".
3. Projeto
Político-Pedagógico da escola precisa ser entendido como uma maneira de
situar-se num horizonte de possibilidades, a partir de respostas a
perguntas tais como: "que educação se quer, que tipo de cidadão se
deseja e para que projeto de sociedade?" (GADOTTI, 1994, P. 42).
Dissociar a tarefa pedagógica do aspecto político é difícil, visto que o
"educador é político enquanto educador, e o político é educador pelo
próprio fato de ser político" (GADOTTI, FREIRE, GUIMARÃES, 2000, pp.
25-26).
Falar da
construção do projeto pedagógico é falar de planejamento no contexto de
um processo participativo, onde o passo inicial é a elaboração do marco
referencial, sendo este a luz que deverá iluminar o fazer das demais
etapas. Alguns autores que tratam do planejamento, como por exemplo
Moacir Gadotti, falam simplesmente em referencial, mas outros, como
Danilo Gandin, distinguem nele três marcos: situacional, doutrinal e
operativo.
PROGRAMA É
1. Padilha (2001), citando Bierrenbach, explica que um programa é
"constituído de um ou mais projetos de determinados órgãos ou setores,
num período de tempo definido" (p. 42). Gandin (1995) complementa
dizendo que o programa, dentro de um plano, é o espaço onde são
registradas as propostas de ação do planejador, visando a aproximar a
realidade existente da realidade desejada. Desse modo, na elaboração de
um programa é necessário considerar quatro dimensões: "a das ações
concretas a realizar, a das orientações para toda a ação (atitudes,
comportamentos), a das determinações gerais e a das atividades
permanentes" (GANDIN, 1993, p. 36 e 1995, p. 104).
CONSTRUINDO UM CONCEITO DE PARTICIPAÇÃO
A preocupação com a melhoria da qualidade da Educação levantou a
necessidade de descentralização e democratização da gestão escolar e,
consequentemente, participação tornou-se um conceito nuclear. Como
aponta Lück et al. (1998), "o entendimento do conceito de gestão já
pressupõe, em si, a idéia de participação, isto é, do trabalho associado
de pessoas analisando situações, decidindo sobre seu encaminhamento e
agir sobre elas em conjunto" (p.15).
De acordo com a etimologia da palavra, participação origina-se do
latim "participatio" (pars + in + actio) que significa ter parte na
ação. Para ter parte na ação é necessário ter acesso ao agir e às
decisões que orientam o agir. "Executar uma ação não significa ter
parte, ou seja, responsabilidade sobre a ação. E só será sujeito da ação
quem puder decidir sobre ela" (BENINCÁ, 1995, p. 14). Para Lück et al.
(1998) a participação tem como característica fundamental a força de
atuação consciente, pela qual os membros de uma unidade social (de um
grupo, de uma equipe) reconhecem e assumem seu poder de exercer
influência na determinação da dinâmica, da cultura da unidade social, a
partir da competência e vontade de compreender, decidir e agir em
conjunto.
Trabalhar em conjunto, no sentido de formação de grupo, requer
compreensão dos processos grupais para desenvolver competências que
permitam realmente aprender com o outro e construir de forma
participativa.
Para Pichin-Rivière (1991) grupo é um "conjunto restrito de pessoas
ligadas entre si por constantes de espaço e tempo, articuladas por sua
mútua representação interna interatuando através de complexos mecanismos
de assunção e atribuição de papéis, que se propõe de forma explícita ou
implícita uma tarefa que constitui sua finalidade" (pp. 65-66). O que
se diz explícito é justamente o observável, o concreto, mas abaixo dele
está o que é implícito. Este é constituído de medos básicos (diante de
mudanças, ora alternativas transformadoras ora resistência à mudança).
Pichon-Rivière (ibdem) diz que a resistência à mudança é conseqüência
dos medos básicos que são o "medo à perda" das estruturas existentes e
"medo do ataque" frente às novas situações, nas quais a pessoa se sente
insegura por falta de instrumentação.
A partir desses breves comentários, pode-se compreender a
importância do tão divulgado "momento de sensibilização" na
implementação de planos, programas e projetos. Sensibilidade é
"qualidade de ser sensível, faculdade de sentir, propriedade do
organismo vivo de perceber as modificações do meio externo e interno e
de reagir a elas de maneira adequada" (FERREIRA, s/d). Sensibilizar,
portanto, é provocar e tornar a pessoa sensível; fazer com que ela
participe de alguma coisa de forma inteira. Por outro lado, lembra
Pichon-Riviére (1991) que "um grupo obtém uma adaptação ativa à
realidade quando adquire insight, quando se torna consciente de certos
aspectos de sua estrutura dinâmica. Em um grupo operativo, cada sujeito
conhece e desempenha seu papel específico, de acordo com as leis da
complementaridade" (p. 53).
Com diz Libâneo (2001), a participação é fundamental por garantir a
gestão democrática da escola, pois é assim que todos os envolvidos no
processo educacional da instituição estarão presentes, tanto nas
decisões e construções de propostas (planos, programas, projetos, ações,
eventos) como no processo de implementação, acompanhamento e avaliação.
Finalizando, cabe perguntar: como estamos trabalhando, no sentido do
desenvolvimento de grupos operativos, onde cada sujeito, com sua
subjetividade, possa contribuir na reconstrução de uma escola de que
precisamos?
REFERÊNCIAS
BENINCÁ, E. As origens do planejamento participativo no Brasil. Revista Educação - AEC, n. 26, jul./set. 1995.
GADOTTI, M.; FREIRE, P.; GUIMARÃES, S. Pedagogia: diálogo e conflito. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
GANDIN, D. A prática do planejamento participativo. 2.ed. Petrópolis: Vozes, 1994.
_________ . Planejamento como prática educativa. 7.ed. São Paulo: Loyola, 1994.
_________ . Posição do planejamento participativo entre as ferramentas de intervenção na realidade. Currículo sem Fronteira, v.1, n. 1, jan./jun., 2001, pp. 81-95.
LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão escolar: teoria e prática. 4. ed. Goiânia: Editora alternativa, 2001
LÜCK, H. Planejamento em orientação educacional. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.
PADILHA, R. P. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001.
PICHON-RIVIÈRE, E. O processo grupal. Trad. Marco Aurélio Fernandes. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
SANT'ANNA, F. M.; ENRICONE, D.; ANDRÉ, L.; TURRA, C. M. Planejamento de ensino e avaliação. 11. ed. Porto Alegre: Sagra / DC Luzzatto, 1995.
VASCONCELLOS, C. S. Planejamento: plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo. São Paulo: Libertad, 1995.
VEIGA, I. P. (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 13. ed. Campinas: Papirus, 2001.
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