ELABORAÇÃO DE PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA CRECHE MUNICIPAL VIVENDO A INFÂNCIA

Por: KARLA WANESSA (ESPECIALISTA EM GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Qual a estrutura de um projeto político-pedagógico?

A proposta pedagógica de uma escola – elaborada a partir do processo participativo de discussão dos temas anteriormente apresentados – precisa ser consolidada num texto, para circulação e análise permanente da sua execução no interior da unidade escolar, bem como para encaminhamento ao órgão central da gestão municipal. Segundo Vasconcellos (2002), a estrutura básica de um projeto político-pedagógico comporta três grandes elementos: marco referencial, diagnóstico e programação.

MARCO REFERENCIAL. O marco referencial trabalha com a dimensão da finalidade: Como a sociedade se apresenta? Que aspectos precisam ser transformados? O que se espera da escola pública hoje? Que cidadão queremos formar? Com que concepções de educação, de ensino-aprendizagem e de avaliação queremos trabalhar?

DIAGNÓSTICO. O diagnóstico trabalha a dimensão da realidade: Que características (sociais, econômicas, culturais) têm a comunidade, a escola e a clientela a que a escola atende? Como se apresenta à realidade da escola hoje?  Que cacterísticas tem a gestão da escola? Como se dá a participação da comunidade na gestão da escola? Que formas de organização escolar são adotadas? Como estão as relações interpessoais no interior da escola? Que características têm o trabalho pedagógico desenvolvido na escola? Como se apresentam os resultados da aprendizagem? Que processos e instrumentos de avaliação são utilizados?  O diagnóstico não deve apenas ser descritivo, mas tem de ser também analítico. Deve identificar necessidades de mudanças, ou seja, responder: o que nos falta para ser o que desejamos?

PROGRAMAÇÃO. A programação é a dimensão do projeto, da mediação, do desejo coletivamente construído: a definição do que vai ser feito e dos meios para a superação dos problemas detectados, em busca da qualidade da educação oferecida pela escola. É a proposta de ação. Ou seja: definição do que é necessário e possível fazer para diminuir a distância entre o que a escola é e o que deveria ser. Quanto à periodicidade, a programação ou projeto pode ter abrangência anual, bianual ou outra definida pelo grupo.

Apresentamos a seguir, uma sugestão de estrutura do texto de projeto político-pedagógico. Não se trata de um modelo, mas de um roteiro que deverá ser discutido e, se necessário, modificado, em função da realidade da escola.

INTRODUÇÃO Apresentação do Projeto. Comentários sucintos sobre os objetivos de sua elaboração, circunstâncias em que foi elaborado, idéias centrais, relevância etc. DIAGNÓSTICO Contexto da escola ·       Ambiente social, cultural e físico: a comunidade em que a escola está inserida - características da população, costumes, lazer, grupos comunitários, lideranças comunitárias, associações, clubes, igrejas, acesso a meios de comunicação etc.; localização física da escola – características do bairro, ruas, praças, espaços de lazer, equipamentos comunitários, instituições educativas, meios de acesso, sistema de transporte, situação das residências, saneamento, serviços de saúde, comércio. ·       Situação socioeconômica e educacional da comunidade: ocupações principais, níveis de renda, condições de trabalho, acesso a bens de consumo, níveis de escolaridade da população, crianças fora da escola, principais setores de atividade econômica, perfil profissional dos pais, acesso aos serviços de saúde e de assistência social, condições de habitação, etc. População atendida pela escola: nível de instrução dos pais e irmãos, qualificação profissional, hábitos alimentares e de higiene, lazer etc. Caracterização da escola (identidade) ·       Histórico da escola: fundação, denominação, lideranças históricas, vínculos com egressos, participação na comunidade.  ·       Situação física da escola: condições da edificação, dimensões, dependências, espaços para atividades pedagógicas e de lazer, biblioteca, estado de conservação, instalações hidráulicas e sanitárias, paisagismo, conforto ambiental (iluminação, ventilação, etc.); adequação de salas de aula. ·       Recursos humanos e materiais: quantitativos do corpo docente, discente, administrativo e de apoio; vínculos funcionais; distribuição de funções e tarefas; nível de formação inicial e acesso à formação continuada (qualificação). Características dos alunos. Condições de trabalho e estudo de professores na escola. Condições de trabalho dos servidores da escola. Direitos e deveres. Recursos materiais disponíveis e sua adequação: móveis, equipamentos, material didático. ·       Gestão da escola: forma de provimento da direção; estilo de gestão; conselho escolar; associação de pais e mestres; grêmio escolar; gerenciamento de recursos materiais e financeiros: política adotada para o atendimento da demanda (oferta de vagas); funcionamento de biblioteca; funcionamento da secretaria; sistema de coleta e registro de dados. ·       Organização da escola e do ensino: estatuto, regimento, planos e projetos existentes; distribuição e ocupação do tempo e dos espaços pedagógicos; constituição de turmas; número de turmas; períodos ou turnos de funcionamento; organização em séries ou ciclos; existência de classes de aceleração; sistema de recuperação; distribuição do tempo escolar; condições de atendimento a portadores de necessidades especiais; condições de atendimento a jovens e adultos. ·       Relações entre a escola e a comunidade: formas de participação da comunidade educativa (pais, autoridades locais, associações de moradores, clubes de mães); parcerias com entidades, órgãos públicos e empresas; parcerias com organizações da sociedade civil; relacionamento com outras escolas; utilização dos espaços da escola pela comunidade; trabalho voluntário; relacionamento escola-família (APM);  participação dos alunos (Grêmio); relações da escola com o órgão gestor da educação (Secretaria Municipal de Educação). ·       Currículo: Verificar como a escola vem trabalhando: o atendimento à base nacional comum; como está posta a parte diversificada; forma de composição curricular; definição de conteúdos curriculares; interdisciplinaridade (integração de disciplinas) e transversalidade (definição de temas transversais); distribuição do tempo pelos componentes curriculares; orientação didática adotada; atividades didáticas integradas; adequação dos materiais da biblioteca ao currículo; materiais didáticos adotados: escolha e adequação; parâmetros de avaliação adotados; instrumentos de avaliação. ·            Resultados educacionais ·    Desempenho escolar dos alunos: aprovação, reprovação e evasão. Relação entre idade e série. Medidas que estão sendo tomadas para a melhoria do desempenho dos alunos. Desempenho global da escola: avaliação do desempenho global da escola: índices alcançados em relação a outras escolas do município e do estado. Dados do censo escolar. Medidas que estão sendo tomadas em relação a problemas. Relações institucionais e com a comunidade atendida. Convivência na escola Relações interpessoais na escola. Formas de tratamento de questões de violência externa, interna; indisciplina. DEFINIÇÃO DAS BASES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO OU PROPOSTA PEDAGÓGICA Diretrizes Tendo em vista os resultados do diagnóstico, definição dos compromissos gerais a serem assumidos pelo coletivo da escola. Concretização da Política Educacional do Sistema no âmbito da unidade escolar, tendo em vista o atendimento de suas características particulares, quanto a gestão (aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos) e ação docente e atividades de apoio. ·          Fundamentos ·    Concepções, conceitos e princípios que fundamentarão o trabalho da escola: conceito de educação, papel da educação, papel da escola pública, concepção de aprendizagem, concepção de avaliação, perfil do cidadão a ser formado etc. Dispositivos legais Dispositivos legais e normativos a serem considerados e o que eles determinam em relação à educação escolar. Ver: Constituição federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9934/96), Plano Nacional de Educação, Plano estadual de Educação, Plano Municipal de educação, Parâmetros Curriculares Nacionais, disposições do CNE, e do CEE e do CME, regimento da escola. Currículo Concepção de currículo a ser trabalhada. Objetivos gerais e específicos a atingir Base comum. Definição da parte diversificada. Definição da forma de composição curricular. Definição de conteúdos curriculares e sua distribuição no tempo. Definição da orientação pedagógica a ser adotada. Definição de parâmetros, critérios e formas de avaliação da aprendizagem. Definição de critérios para elaboração, escolha e uso de material didático. Definição de espaços pedagógicos interdisciplinares e temas transversais. Aspectos ou áreas prioritárias no que diz respeito à aprendizagem. PLANO DE ATIVIDADES Prioridades Considerar os problemas mais urgentes ou mais graves detectados no diagnóstico, em relação a: contexto da escola, características da escola, resultados educacionais e convivência na escola. Objetivos Definir objetivos gerais e específicos em relação aos problemas definidos, quanto a: contexto da escola, características da escola, resultados educacionais e convivência na escola. Metas Para cada objetivo específico, definir metas. Metas são desdobramentos dos objetivos que indicam os resultados esperados em termos quantitativos e em determinados prazos. Previsão e provisão de recursos Definir a necessidade de recursos para o alcance de objetivos ou metas. IMPLEMENTAÇÃO Acompanhamento e assistência à execução Prever o modo pelo qual a equipe de direção da escola deverá acompanhar a execução do Plano, bem como o trabalho dos professores, apoiando-os nas dificuldades que surgirem, provendo os recursos necessários, etc. Poderão ser previstas reuniões periódicas para discussão do andamento do projeto. Avaliação O projeto deve ser objeto de avaliação contínua para permitir o atendimento de situações imprevistas, correção de desvios e ajustes das atividades propostas. Podem ser previstos momentos de avaliação (semestral, anual, bianual), com participação de toda a comunidade escolar.

 A primeira etapa de elaboração do Projeto Pedagógico da Escola engloba tanto o diagnóstico como a definição de diretrizes. Diz respeito à reflexão sobre a educação, buscando esclarecer as funções e finalidades da escola, sua inserção na comunidade, seus princípios, valores e política educativa. Essa discussão, que deve contar com a participação de toda a comunidade educativa, permite que a escola identifique seus próprios problemas, seus objetivos de longo prazo e suas possibilidades de atuação. Em síntese, na primeira etapa, a escola realiza o diagnóstico de sua situação e delineia sua filosofia.

  Outra sugestão interessante de roteiro de elaboração de projeto é a de Libanêo (2004), que inclui um tópico referente à proposta de formação continuada de professores e outro atinente a uma proposta de trabalho com pais, comunidades e outras escolas de uma mesma área geográfica. Sugere um roteiro de projeto “pedagógico curricular” que contempla nove grandes itens: 

1. Contextualização e caracterização da escola; 

2. Concepção de educação e de práticas escolares; 

3. Diagnóstico da situação atual; 

4. Objetivos gerais; 

5. Estrutura de organização e gestão; 

6. Proposta curricular; 

7. Proposta de formação continuada de professores; 

8. Proposta de trabalho com pais, comunidade e outras escolas de uma mesma área geográfica; e 

9. Formas de avaliação do projeto.

Que condições são necessárias para a operacionalização do projeto político-pedagógico?

 Para que o processo de elaboração de um projeto político-pedagógico e, conseqüentemente, a consolidação de seu texto final não representem apenas atividades burocráticas e formais a serem cumpridas por exigência legal, é preciso que as equipes gestoras viabilizem as condições necessárias não apenas para a sua construção, mas, sobretudo, para a sua execução, acompanhamento, avaliação e reconstrução. A seguir, são colocadas algumas dessas condições.

Acompanhamento da execução da proposta pedagógica

A construção e execução do projeto político-pedagógico e do plano da escola precisam ser sustentadas por um acompanhamento contínuo e sistemático da equipe gestora, que inclui a participação efetiva de um coordenador pedagógico. Cabe às secretarias de educação providenciar a presença desse agente na escola, seja ele um elemento integrante da própria escola, seja ele um técnico da secretaria. O importante é que haja responsáveis pela mobilização da escola, para que a comunidade como um todo possa estar periodicamente discutindo os rumos que o projeto político-pedagógico e o plano da escola vão tomando. Como partes desse processo de acompanhamento, são sugeridas algumas ações:

·         Análise dos planos de trabalho dos professores, para verificar sua relação com os objetivos, com os conteúdos curriculares e com as opções metodológicas da proposta pedagógica;

·         Construção, juntamente com os professores, de um instrumento de acompanhamento das aulas, a partir de parâmetros previamente discutidos, de forma que eles possam participar da avaliação da sua própria prática de trabalho;

·         Observação da sala de aula, a partir de um instrumento de acompanhamento, para estabelecer relações entre a dinâmica da aula e os objetivos e conteúdos curriculares da proposta pedagógica e identificar aspectos que precisam ser mais bem trabalhados com os professores;

·         Acompanhamento do desempenho dos alunos, identificando pontos nesse desempenho que precisam ser melhorados e que precisam ser discutidos com os professores;

·         Acompanhamento do desenvolvimento de projetos propostos por professores e por alunos;

·         Supervisão do uso do tempo e do espaço escolar, verificando sua adequação aos objetivos e conteúdos curriculares;

·         Supervisão da qualidade dos recursos didáticos disponíveis, observando sua variedade, sua adequação ao número de alunos e aos objetivos e conteúdos curriculares da proposta pedagógica;

·         Reunião em dia fixo, que faça parte da programação normal da escola, com os professores, para estudo teórico e discussão de questões práticas;

·         Reunião periódica com toda a escola e com os pais dos alunos para avaliação e replanejamento do projeto político-pedagógico e do plano de trabalho da escola.

É importante considerar permanentemente, com a comunidade escolar, se o projeto político-pedagógico, que é o plano global da instituição, está efetivamente sendo cumprido e quais as reformulações que precisam ser feitas para que o seu cumprimento represente, de fato, a construção de uma escola de qualidade acadêmica e social.

Referências

MADEIRA, Ana Isabel. A importância do diagnostico da situação na elaboração do projecto educativo de escola. IN: Inovação. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, vol. 8, nºs 1 e 2, 1995.