Implantação das Salas de Recursos Multifuncionais

“Os estudantes público alvo da educação especial devem ser matriculados nas classes comuns, em uma das etapas, níveis ou modalidade da educação básica, sendo o atendimento educacional especializado – AEE ofertado no turno oposto ao do ensino regular. As salas de recursos multifuncionais cumprem o propósito da organização de espaços, na própria escola comum, dotados de equipamentos, recursos de acessibilidade e materiais pedagógicos que auxiliam na promoção da escolarização, eliminando barreiras que impedem a plena participação dos estudantes público alvo da educação especial, com autonomia e independência, no ambiente educacional e social.”

Sala de Recursos Multifuncionais – Equipamentos e materiais pedagógicos

Critérios para a Implantação das Salas de Recursos Multifuncionais

Aos gestores dos sistemas de ensino cabe definir quanto à implantação das salas de recursos multifuncionais, o planejamento da oferta do AEE e a indicação das escolas a serem contempladas, conforme as demandas da rede, atendendo os seguintes critérios do Programa:
• A secretaria de educação a qual se vincula a escola deve ter elaborado o Plano de Ações Articuladas – PAR, registrando as demandas do sistema de ensino com base no diagnóstico da realidade educacional;
• A escola indicada deve ser da rede pública de ensino regular, conforme registro no Censo Escolar MEC/INEP (escola comum);
• A escola de ensino regular deve ter matrícula de aluno(s) público alvo da educação especial em classe comum, registrado(s) no Censo Escolar/INEP, para a implantação da sala Tipo I;
• A escola de ensino regular deve ter matrícula de aluno(s) cego(s) em classe comum, registrado(s) no Censo Escolar/INEP, para a implantação da sala de Tipo II;
• A escola deve ter disponibilidade de espaço físico para o funcionamento da sala e professor para atuação no AEE.

 Adesão, Cadastro e Indicação das Escolas
A Secretaria de Educação efetua a adesão, o cadastro e a indicação das escolas contempladas por meio do Programa no Sistema de Gestão Tecnológica do Ministério da Educação – SIGETEC, endereço http://sip.proinfo.mec.gov.br. Esse registro é feito conforme Manual Passo a Passo das Salas de Recursos Multifuncionais (Anexo II).

No ato de solicitação das salas, as secretarias de educação assumem o compromisso com os objetivos do Programa e realizam no SIGETEC os seguintes passos:
• Adesão e cadastro do gestor do Município (Prefeito), Estado ou Distrito Federal (Secretário de Educação);
• Indicação das escolas conforme os critérios do Programa;
• Confirmação de espaço físico para a sala;
• Confirmação de professor para atuar no AEE;

Após a confirmação da indicação da escola e da disponibilização das salas pelo Programa, as secretarias de educação devem:
• Informar às escolas sobre sua indicação;
• Monitorar a entrega e instalação dos recursos nas escolas;
• Orientar quanto à institucionalização da oferta do AEE no PPP;
• Acompanhar o funcionamento da sala conforme os objetivos;
• Validar as informações de matrícula no Censo Escolar INEP/MEC;
• Promover a assistência técnica, a manutenção e a segurança dos recursos;
• Apoiar a participação dos professores nos cursos de formação para o AEE;
• Assinar e retornar ao MEC/SEESP o Contrato de Doação dos recursos.

Composição das Salas de Recursos Multifuncionais
O Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais disponibiliza equipamentos, mobiliários, materiais didáticos e pedagógicos para a organização das salas e a oferta do atendimento educacional especializado – AEE.

As salas tipo I e de tipo II, conforme especificações técnicas dos itens (Anexos III, IV, V, VI), organizam-se conforme abaixo:
 Especificação dos itens da Sala Tipo I:

Equipamentos
Materiais Didático/Pedagógico
02 Microcomputadores
01 Material Dourado
01 Laptop
01 Esquema Corporal
01 Estabilizador
01 Bandinha Rítmica
01 Scanner
01 Memória de Numerais l
01 Impressora laser
01Tapete Alfabético Encaixado
01 Teclado com colméia
01Software Comunicação Alternativa
01 Acionador de pressão
01 Sacolão Criativo Monta Tudo
01 Mouse com entrada para acionador
01 Quebra Cabeças – seqüência lógica
01 Lupa eletrônica
01 Dominó de Associação de Idéias
Mobiliários
01 Dominó de Frases
01 Mesa redonda
01 Dominó de Animais em Libras
04 Cadeiras
01 Dominó de Frutas em Libras
01 Mesa para impressora
01 Dominó tátil
01 Armário
01 Alfabeto Braille
01 Quadro branco
01 Kit de lupas manuais
02 Mesas para computador
01 Plano inclinado – suporte para leitura
02 Cadeiras
01 Memória Tátil

Especificação dos itens da Sala Tipo II:
A sala de tipo II contém todos os recursos da sala tipo I, adicionados os recursos de acessibilidade para alunos com deficiência visual, conforme abaixo:
Equipamentos e Matérias Didático/Pedagógico

01 Impressora Braille – pequeno porte
01 Máquina de datilografia Braille
01 Reglete de Mesa
01 Punção
01 Soroban
01 Guia de Assinatura
01 Kit de Desenho Geométrico
01 Calculadora Sonora

Composição das Salas de Recursos Multifuncionais – 2011/2012
Equipamentos
2 Computadores
2 Estabilizadores
1 Impressora multifuncional
1 Roteador Wireless
1 Mouse com entrada para acionador
1 Acionador de pressão
1 Teclado com colméia
1 Lupa eletrônica
1 Notebook
Mobiliários
1 Mesa redonda
4 cadeiras para mesa redonda
2 Mesas para computador
2 Cadeiras giratórias
1 Mesa para impressora
1 Armário
1 Quadro branco

Materiais Didáticos Pedagógicos

1 Software para comunicação aumentativa e alternativa
1 Esquema corporal
1 Sacolão criativo
1 Quebra cabeças superpostos – sequência lógica
1 Bandinha rítmica
1 Material dourado
1 Tapete alfabético encaixado
1 Dominó de associação de ideias
1 Memória de numerais
1 Alfabeto móvel e sílabas
1 Caixa tátil
1 Kit de lupas manuais
1 Alfabeto Braille
1 Dominó tátil
1 Memória tátil
1 Plano inclinado – Suporte para livro

Em 2011, os quites de Atualização foram compostos por recursos de tecnologia assistiva,destinados ao atendimento educacional especializado de estudantes com deficiência visual, conforme abaixo apresentados:

Equipamentos e Materiais Didáticos Pedagógicos
1 Impressora Braille – pequeno porte
1 Scanner com voz
1 Máquina de escrever em Braille
1 Globo terrestre tátil
1 Calculadora sonora
1 Kit de desenho geométrico
2 Regletes de mesa
4 Punções
2 Soroban
2 Guias de Assinatura
1 Caixinha de números
2 Bolas com guizo

Composição dos quites de Atualização – 2012/2013

Os quites de Atualização das salas de recursos multifuncionais, em 2012/2013, são constituídos pelos seguintes itens:

Equipamentos e Materiais Didáticos Pedagógicos

2 Notebooks
1 Impressora multifuncional
1 Material dourado
1 Alfabeto móvel e sílabas
1 Caixa tátil
1 Dominó tátil
1 Memória Tátil
1 Alfabeto Braille
1 Caixinha de números
2 Bolas com guizo
1 Bola de futebol com guizo
1 Lupa eletrônica
1 Scanner com voz
1 Máquina de escrever em Braille
1 Mouse estático de esfera
1 Teclado expandido com colmeia

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17430&Itemid=817