O inicio da movimentação
Tudo
começou com o parecer de número 13/2009 do CNE -Conselho Nacional de
Educação que foi aprovado no dia 03 de junho de 2009 que tem em seu texto
logo na folha de número 3:
"A obrigatoriedade da matrícula dos alunos, público-alvo da
Educação Especial, na escola comum do ensino regular e da oferta do atendimento
educacional especializado – AEE.".
No mês de agosto de 2009, houve
a movimentação das APAEs – Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais com a
Moção de numero 58, a qual parte do texto afirma:
"A extinção das escolas especiais resultará na
desarticulação de toda uma rede de escolas que tem respondido pela educação de
pessoas com deficiências não só intelectuais no país e que dispõe de
profissionais qualificados tanto do ponto de vista de formação, quanto de
experiência concreta na escolarização e no desenvolvimento dessas
pessoas.".
A Ameaça do Fechamento do INES e do ICB
No dia 17 de março de 2011, o MEC por meio de sua
diretora de Políticas Educacionais Martinha Claret, comunicou à Solange
Rocha que era diretora do INES- Instituto Nacional de Educação de Surdos e o
IBC- Instituto Benjamin Constant que o serviço de Ensino Básico do INES
fecharia até o fim do ano, também o Instituto Benjamin Constant que atende os
deficientes visuais localizado no bairro Urca também estaria com seu fim
declarado.
No dia 30 de março de 2011, foi divulgado uma informação pelo
Ministério da Educação que desautoriza o anúncio feita pela sua Diretora
Martinha Claret, repercutindo em vários jornais inclusive no
http://oglobo.globo.com que divulgou:
"RIO - O Ministério da Educação (MEC) informou nesta
quarta-feira que desautoriza o anúncio feito pela diretora nacional de
Políticas Educacionais Especiais do MEC, Martinha Claret, sobre o fechamento,
até o fim do ano, do Colégio de Aplicação do Instituto Nacional de Surdos
(Ines), em Laranjeiras, e do serviço de ensino fundamental para deficientes
visuais do Instituto Benjamin Constant, na Urca.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, convocou as direções
das duas instituições cariocas para uma reunião terça-feira em Brasília.
Segundo o MEC, o encontro servirá para desfazer o mal-entendido criado pela
declaração de Martinha. Cerca de 800 crianças e jovens das duas instituições
recebem os serviços especiais, do maternal ao ensino médio.".
Ocorre que esse mesmo Ministro Fernando Haddad
que garantiu que não fecharia o serviço de Ensino Básico no Instituto Nacional
de Educação de Surdos (INES) e nem no Instituto Benjamin Constant (IBC), havia
assinado em 2010 a resolução 4 datada de 13 de
julho de 2010 do CNE- Conselho Nacional de
Educação que "deu brecha" para fundamentar o encerramento das escolas
para alunos com necessidades especiais conforme texto da resolução a seguir:
"Art. 29. A Educação Especial, como modalidade transversal
a todos os níveis, etapas e modalidades de
ensino, é parte integrante
da educação regular, devendo
ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade
escolar.
§ 1º Os sistemas
de ensino devem matricular os
estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns
do ensino regular e no
Atendimento Educacional Especializado
(AEE), complementar ou suplementar à escolarização,
ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de AEE da rede
pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem
fins lucrativos.".
Como podemos ver o texto há uma afirmação de que alunos
deficientes sejam matriculados na rede regular de ensino, deixando o
atendimento educacional especializado como complementar, assim gerou fundamentos para que a ideia de fechamento das escolas
especiais e realocar os alunos em escolas convencionais.
Diante de tanta informações
direcionando ao fechamento das escolas especiais a comunidade surda e os
visuais no Rio começaram a se articular ideias buscando garantir o
funcionamentos dessas escolas.
A respeito da comunidade Surda o Instituto Benjamin Constant
(IBC) fundado em 1854 e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)
fundado em 1857 ambos são patrimônio histórico para comunidade Surda, pois
representa uma conquista, foram criadas oficialmente por meio de Decreto pelo
Imperador Dom Pedro II.
Nesse período de ameaça de fechar as portas, nas escolas
haviam certa de 500 alunos matriculados desde o maternal até o 3º ano do ensino
médio, fechar traria não só prejuízo a memoria histórica da comunidade Surda,
mas também a vida dessas 500 crianças, era preciso fazer algo em caráter de
urgência, além de fechar as portas dessas escolas seria "matar" parte
da cultura de um povo, o povo surdo.
Movimento Surdo
Diante da ameaça, em caráter de
urgência foi então que Movimento Surdo ganhou notoriedade, pois
organizou uma grande manifestação nacional, realizada em Brasília no dia 19,20
de maio de 2011, em defesa das escolas bilíngues para Surdos. Existindo como
fundamento das reivindicações o desejo dos surdos em terem escolas públicas,
gratuitas e de qualidade, que utilizem a Libras como primeira língua (L1) como
a língua de instrução, possibilidade extensiva às escolas particulares e
filantrópicas, que possuem este foco escolar.
Com Movimento Surdo ganhando
notoriedade, as Comunidades Surdas nos mais diversos Estados começaram a
organizar-se, definindo as manifestações de cunho nacional, é importante
lembrar que o movimento da comunidade Surda e nação Surda juntamente com sua
Identidade é antiga porém disperso no quesito :
"Quero convidá-lo a registrar o ano de 1834 como uma das
grandes datas da história dos surdos. Com o primeiro banquete comemorando seu
nascimento (1834) começa o culto ao Abade L’Epée. Para mim é a data de
nascimento da nação surda. É o ano em que pela primeira vez os surdosmudos se
outorgam uma espécie de governo. Isto nunca havia acontecido (Mottez, 1992:
7).".
O nome Setembro Azul
A Fita AZUL
A escolha da Fita Azul se
deve pelo de no início da Segunda Guerra Mundial, Hitler, e muitos alemães não
queriam ser lembrados dos indivíduos incompatíveis com seu conceito de “raça
superior”, indivíduos que tinham algum tipo de deficiência física, retardamento
ou doença mental eram executados pelo programa que os nazistas chamavam de “T-4” ou “Eutanásia”.
Os nazistas obrigavam as Pessoas Com Deficiência (PcD) a usarem
uma faixa de cor azul fixada no braço, sendo identificados e mortos pelos
Nazistas, porque eles acreditam que os as pessoas com deficiência eram
incapazes e dentre estes, os surdos eram classificados, não reconheciam o
potencial dos Surdos, sendo assim a cor escolhida pela comunidade surda para
representação foi a cor Azul Turquesa por
ser uma cor "viva" e melhor
representar o SER SURDO.
O programa “T-4” ou “Eutanásia” não
poderia ter funcionado sem a cooperação dos médicos alemães, pois eram eles que
analisavam os arquivos médicos dos pacientes nas instituições em que
trabalhavam, para determinar quais deficientes deveriam ser mortos e, ainda por
cima, supervisionavam as execuções daqueles que deveriam por eles serem
cuidados.
Os pacientes “condenados” eram transferidos para seis
instituições na Alemanha e na Áustria, onde eram mortos em câmaras de gás
especialmente construídas para aquele fim. Bebês deficientes e crianças
pequenas também eram assassinados com injeções de doses letais de drogas, ou
por abandonamento, quando morriam de fome ou por falta de cuidados. Os corpos
das vítimas eram queimados em grandes fornos chamados de crematórios.
Nesse período algo em torno de 200.000 deficientes
foram assassinados pelos nazistas entre 1940 e 1945. O programa T-4 tornou-se o
modelo para o extermínio em massa de judeus, ciganos, testemunhas de Jeová e
outras vítimas, nos campos equipados com câmaras de gás criados pelos nazistas
em 1941 e 1942.
A comunidade surda ainda escolheu a cor Azul Turquesa, por ser uma cor "viva" para representa o SER
SURDO, por não termos vergonha de sermos surdos, pois nós temos a
nossa própria Língua de Sinais que faz parte da Cultura Linguística e também
lutamos por sermos respeitados pela Sociedade Brasileira. Passamos por várias
lutas e conquistamos muitos de nossos objetivos.
A escolha do mês de SETEMBRO
O mês de Setembro é mundialmente comemorativo, pois é repleto de
datas significativas que refletem a história de lutas e conquistas da
Comunidade Surda. Algumas datas se destacam nesse mês:
Dias 6 e 11 de Setembro: marco triste para
esta comunidade.
Lembrança do Congresso de Milão (1880) no qual foi proibido o
uso das
Línguas de Sinais na Educação dos Surdos.
Dia 26 de Setembro: Dia Nacional do Surdo
(Lei Nº 11.796 de 29 de
Outubro de 2008).Nesta data, em 1857, foi fundada a
primeira escola
de surdos no Brasil pelo prof. Francês surdo Eduard Huet, o
atual INES
– Instituto Nacional de Educação dos Surdos, que fica no Riode Janeiro.
Dia 30 de Setembro: Dia Internacional do
Surdo.
Dia 30 de
Setembro: Dia do Profissional Tradutor.
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